Rua Sérgio Plaza, nº 888, Vila Oliveira, Mogi das Cruzes - São Paulo11 4729-0000contato@modoloadv.actmobmarketingdigital.com.br
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

  • Defesa de consumidores em casos de práticas abusivas por fornecedores de produtos e serviços, como cláusulas abusivas em contratos de adesão, publicidade enganosa e vendas casadas.
  • Ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de defeitos de produtos ou serviços, como vícios redibitórios, responsabilidade por vício do produto e recalls.
  • Assessoria em questões relacionadas a serviços essenciais, como água, luz, telecomunicações, e serviços bancários, incluindo a cobrança de tarifas indevidas e revisão de contratos de financiamento e empréstimo.
  • Orientação sobre direitos do consumidor em compras online e e-commerce, incluindo o direito de arrependimento, garantias legais e contratuais, e proteção contra fraudes.
  • Atuação em ações coletivas e individuais de consumo, representando grupos de consumidores lesados.
  • Consultoria sobre defesa do consumidor em contratos de planos de saúde, seguros, e consórcios.

Responsabilidade Civil:

  • Ações de reparação de danos causados por terceiros, sejam eles materiais, morais ou estéticos, incluindo acidentes de trânsito, responsabilidade médica e danos decorrentes de defeitos de produtos.
  • Consultoria sobre questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, como responsabilidade por atos ilícitos, culpa, dolo e abuso de direito.
  • Assessoria em casos de danos ambientais, responsabilização por poluição e danos a bens naturais, incluindo a elaboração de defesas e proposição de ações reparatórias.
  • Ações de indenização por danos decorrentes de ofensas à honra, imagem, vida privada e intimidade, incluindo casos de difamação, calúnia e injúria.
  • Defesa e proposição de ações em casos de responsabilidade civil objetiva, como acidentes de trabalho, danos causados por produtos e serviços, e responsabilidade por atos de terceiros.
  • Consultoria sobre responsabilidade civil em contratos de seguro e planos de saúde, orientando sobre coberturas, exclusões e recusa de pagamento de sinistros.

Posse e Propriedade:

  • Ações de usucapião urbano e rural, reintegração e manutenção de posse, interdito proibitório, e nunciação de obra nova.
  • Assessoria em disputas de vizinhança, como direito de passagem, servidões, problemas com muros e cercas, e ações de dano infecto.
  • Regularização fundiária, orientação sobre direitos reais de garantia, como hipoteca, penhor, anticrese e alienação fiduciária, além de assessoria em processos de desapropriação.
  • Consultoria sobre aquisição e venda de imóveis, incluindo due diligence, análise de documentação, escrituração e registro imobiliário, e questões relacionadas à ITBI e laudêmio.
  • Defesa em ações possessórias, como embargos de terceiro, ações de despejo, e reintegração de posse, além de assessoria em contratos de arrendamento e parceria agrícola.
  • Orientação sobre direitos de laje, condomínio edilício e incorporação imobiliária.

Precisa de assistência jurídica? Nossa equipe está pronta para atender você.

Estamos aqui para ajudar. Entre em contato e agende uma consulta com nossos advogados especializados.