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Direito Civil

Direito Civil

Nossa equipe oferece suporte em uma variedade de questões civis, proporcionando segurança e assertividade em todas as etapas dos processos. Entre os serviços oferecidos estão:

Contratos:

  • Elaboração e revisão de contratos diversos, como compra e venda, prestação de serviços, locação, comodato, contratos de doação, e contratos de consórcio.
  • Assessoria na negociação de cláusulas contratuais para garantir segurança jurídica e equilíbrio entre as partes, incluindo cláusulas penais, garantias, e condições resolutivas.
  • Consultoria sobre contratos de adesão, suas implicações legais, e orientações sobre como evitar abusividades.
  • Resolução de conflitos contratuais e assessoria em litígios, mediando disputas e buscando soluções extrajudiciais quando possível.
  • Análise de contratos internacionais e assessoria em transações comerciais complexas.
  • Revisão de contratos de franquia e assessoria em questões relacionadas à propriedade intelectual e licenciamento.

Família e Sucessões:

  • Ações de divórcio consensual e litigioso, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, e questões relacionadas à guarda compartilhada.
  • Partilha de bens e orientação sobre regimes de bens no casamento, como comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens e participação final nos aquestos.
  • Processos de alimentos, incluindo fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, além de ações de execução de alimentos.
  • Inventários judiciais e extrajudiciais, elaboração e registro de testamentos, planejamento sucessório e orientação sobre direitos hereditários, incluindo a renúncia e cessão de direitos hereditários.
  • Ações de interdição e curatela, com orientação sobre tutela e guarda de incapazes.
  • Mediação e conciliação em conflitos familiares, promovendo acordos amigáveis e preservando os laços familiares.

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